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Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 17/04/2026 às 07h43

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Anexos

Vínculos

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3530 atos encontrados

Nº 5862

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Nº 5863

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 6.653,12, e dá outras providências.

Nº 5864

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 40.436,56, e dá outras providências.

Nº 5865

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 39.567,38, e dá outras providências.

Nº 5866

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 48.433,00, e dá outras providências.

Nº 5867

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.756,19, e dá outras providências.

Nº 5868

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 28.443,62, e dá outras providências.

Nº 5870

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 10.211,86, e dá outras providências.

Nº 5869

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 12.004,86, e dá outras providências.

Nº 5871

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 2.000,00, e dá outras providências.

Nº 5873

Decreto

Vínculos

Data: 05/05/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Lei nº 2.102, de 19 de setembro de 2022 que cria a Contribuição Opcional Turística de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5872

Decreto

Vínculos

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de setembro de 2022, que institui o Programa Banco de Ração.

Nº 5857

Decreto

Vínculos

Data: 04/05/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Lei nº 2.103, de 19 de setembro de 2022 que cria o Sistema de Monitoramento de turismo local e dá outras providências.

Nº 5858

Decreto

Data: 04/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.005,00, e dá outras providências.

Nº 182

Portaria

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Valeria Campos da Silva para o cargo de Monitor.

Nº 183

Portaria

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença sem remuneração a servidora efetiva, Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso.

Nº 184

Portaria

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Miguel Celso Correa Leite, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras.

Nº 185

Portaria

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Edmilson da Silva Salvador, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras.

Nº 5856

Decreto

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 108.770,00,e dá outras providências.

Nº 181

Portaria

Data: 28/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Juliana de Cassia Vieira de Azevedo, cargo Serviços Gerais Feminino.

Nº 5855

Decreto

Data: 28/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.000,00, e dá outras providências.

Nº 5854

Decreto

Data: 27/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 58.700,00, e dá outras providências.

Nº 179

Portaria

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Marcia Aparecida Franco de Morais, Técnico de Enfermagem.

Nº 180

Portaria

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Jenifer Alexsandra Oliveira Camargo, do cargo de Monitor.

Nº 5853

Decreto

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.331,92, e dá outras providências.

Nº 5852

Decreto

Data: 25/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 125.558,49, e dá outras providências.

Nº 5851

Decreto

Data: 24/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 79.878,00, e dá outras providências.

Nº 177

Portaria

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Vanessa Cristina Giovanete, do cargo de Agente Cuidador.

Nº 178

Portaria

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Nelson Fermiano Gonçalves para o cargo de Assessor de Secretário.

Nº 5849

Decreto

Vínculos

Data: 20/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Decreto nº 5407, de 30 de setembro de 2021, e altera membros para compor o Conselho Municipal de Turismo “COMTUR” do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, em vigor desde 23 de janeiro de 2021.

Nº 5850

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.199,23, e dá outras providências.

Nº 176

Portaria

Vínculos

Data: 19/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Andreia Aparecida Gonçalves, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 5848

Decreto

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.190,00, e dá outras providências.

Nº 5847

Decreto

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 241.223,00, e dá outras providências.

Nº 5846

Decreto

Data: 17/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 1834, de 04 de setembro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo e Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

Nº 175

Portaria

Data: 17/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Marcelo da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 2146

Lei Ordinária

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, conselheiros tutelares, extensivo aos inativos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 2147

Lei Ordinária

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, extensivo aos inativos e pensionistas do quadro de pessoal e aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Águas de São Pedro dá outras providências.

Nº 174

Portaria

Anexos

Vínculos

Data: 14/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo Adriano Santos Rocha, cargo Agente Comunitário de Saúde, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete.

Nº 5845

Decreto

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 40.479,84, e dá outras providências.

Nº 155

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Edinei Rodrigues Siqueira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 156

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Juscerlene Gomes Nunes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 157

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Katia Zaccaro, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 158

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Marcia Aparecida Franco de Morais, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 159

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Maria Luiza de Oliveira Stahl, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 160

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Rosangela de Lima Calssavara, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 161

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Roseli Conceição Lopes Ferraz Soares, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 162

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Rosa Maria Segantini de Souza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 163

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Rita de Cassia Adorna, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 164

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Elaine de Barros Spina, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Seta

Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX

Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00

CNPJ: 45.739.174/0001-09

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