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Dispõe sobre o horário especial de funcionamento, devido aos jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 73.337,80, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 23 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 199,26, e dá outras providências.

Convoca a servidora efetiva Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Convoca o servidor efetivo André Uematsu Mennitti, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Convoca o servidor efetivo Alisson de Moraes Vieira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Exonera a pedido Luciana Diniz, do cargo de Serviços Gerais Feminino.

Exonera por aposentadoria Eloisa Rodrigues Rua de Morais, do cargo de Auxiliar Administrativo.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.350,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 935.307,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 37.800,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 4.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 500,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 175,18, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 17.350,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 935.307,00 (novecentos e trinta e cinco mil e trezentos e sete reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Educação no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Finanças no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 175,18 (cento e setenta e cinco reais e dezoito centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Regulamenta o vencimento do cargo de Agente Comunitário da Saúde nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.911 de 02 de dezembro de 2019 que, dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.000,00, e dá outras providências.

Exonera sem justa causa Andreza Laranjeira, do cargo de Assessor de Secretário.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.464,62, e dá outras providências.

Nomeia Juliana de Cássia Vieira de Azevedo para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Revoga Decreto nº 5632-22 e altera Decreto nº 5561-22 - medidas de contenção da pandemia do coronavírus.

Convoca os servidores que compõe a Comissão Especial para o Credenciamento nº 01/2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 649,10, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 35.562,34, e dá outras providências.

Nomeia Janete Eleutério para o cargo de Agente Cuidador.

Nomeia Leila Cristina Mota dos Santos para o cargo de Inspetor de Alunos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.615,07, e dá outras providências.

Exonera a pedido Gentil Antonio Arthur, do cargo de Motorista.

Exonera a pedido Ricardo Simongini Placido, do cargo de Professor PEB - ll.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 538,17, e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial para o Credenciamento nº 01/2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 56.238,36, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 158.521,82, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.220,00, e dá outras providências.

Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Dação em pagamento de para o Exercício de 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 75.222,63, e dá outras providências.

Altera Comissão Organizadora das Feiras e Exposições no município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 61.383,63, e dá outras providências.

Concede licença prêmio ao servidor Rafael Prota, Médico Plantonista.

Exonera a pedido Celso Henrique de Azevedo Marques, do cargo de Médico.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.500.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.144,38, e dá outras providências.