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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 33.485,72, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 768.466,67, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.718,71, e dá outras providências.

Revoga Decreto nº 5571de 29 de março de 2022 e altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

Nomeia Marta Aparecida da Silva Gomes para o cargo de Atendente Hospitalar.

Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Réveillon.

Regulamenta a entrega de Certificados Docentes à Secretaria de Educação e Cultura.

Altera membros comissão para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC na administração pública.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 26.874,83, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 5433 de 26 de outubro de 2021, e determina diretrizes e normas aplicáveis ao Boulevard.

Exonera por término de contrato Dayane Dias de Lima, do cargo de Professor P-ll.

Exonera por término de contrato Regina Pinheiro Procópio, do cargo de Professor P-l.

Exonera por término de contrato Fabiana Ribeiro Moraes Muniz, do cargo de Professor P-ll.

Exonera por término de contrato Ane Glauce Tubero Mariz Dias, do cargo de Professor P-ll.

Exonera sem justa causa Giovana Martinez do Nascimento, do cargo de Professor PEB ll - História.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.936,71, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 31.632,53, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de desconto de 10,07% (dez vírgula sete por cento) sobre o valor do I.P.T.U. - Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2023, aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.

Altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Altera art. 1º, do Decreto nº 5751-22 que dispõe sobre o recesso de final de ano.

Dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no município de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio de cooperação e cessão de servidores públicos municipais para o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, São Pedro e Região, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 116.133,71, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 35.135,40, e dá outras providências.

Concede licença prêmio ao servidor Juarez de Lima, Motorista.

Convoca o servidor efetivo Adriano Jocemar do Nascimento, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 300.623,07, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.902,88, e dá outras providências.

Prorroga Contrato de Dayane Soares Ferreira, cargo PEB II - Educação Física.

Revoga Portaria nº 238/2022 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.925,83, e dá outras providências.

Designa o servidor efetivo Alexandre Marques Quadrado para exercer cargo de Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Exonera a pedido Anderson Cardoso Teixeira, do cargo de Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Concede licença prêmio a servidora Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso, Auxiliar Administrativo de Licitações.

Concede licença prêmio a servidora Agueda Ines Zanatta Sousa, Atendente Hospitalar.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.432,68, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.883,57, e dá outras providências.

Nomeia Elaine de Barros Spina para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.178,06, e dá outras providências.

Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Carina Cristiane Martines, cargo PEB l.

Dispõe sobre o horário especial de funcionamento devido aos jogos do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol.

Designa Coordenador do Termo de Cooperação celebrado entre a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 295.381,43, e dá outras providências.

Fixa o valor da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU para o exercício de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.826,74, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.872,70, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 77.671,22, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.462,00, e dá outras providências.