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Nº 5745
Decreto
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 500,00, e dá outras providências.
Nº 5744
Decreto
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 175,18, e dá outras providências.
Nº 5743
Decreto
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 17.350,00, e dá outras providências.
Nº 2126
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 935.307,00 (novecentos e trinta e cinco mil e trezentos e sete reais), e dá outras providências.
Nº 2125
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos) e dá outras providências.
Nº 2124
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Educação no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
Nº 2123
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Finanças no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 2122
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 175,18 (cento e setenta e cinco reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
Nº 2121
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Nº 2120
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o vencimento do cargo de Agente Comunitário da Saúde nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Nº 2119
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n° 1.911 de 02 de dezembro de 2019 que, dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5742
Decreto
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.000,00, e dá outras providências.
Nº 5741
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.464,62, e dá outras providências.
Nº 273
Portaria
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera sem justa causa Andreza Laranjeira, do cargo de Assessor de Secretário.
Nº 272
Portaria
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Juliana de Cássia Vieira de Azevedo para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 5740
Decreto
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Vínculos
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5632-22 e altera Decreto nº 5561-22 - medidas de contenção da pandemia do coronavírus.
Nº 5739
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca os servidores que compõe a Comissão Especial para o Credenciamento nº 01/2022.
Nº 5738
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 649,10, e dá outras providências.
Nº 5737
Decreto
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 35.562,34, e dá outras providências.
Nº 5736
Decreto
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.615,07, e dá outras providências.
Nº 271
Portaria
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Janete Eleutério para o cargo de Agente Cuidador.
Nº 270
Portaria
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leila Cristina Mota dos Santos para o cargo de Inspetor de Alunos.
Nº 5735
Decreto
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 538,17, e dá outras providências.
Nº 269
Portaria
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Gentil Antonio Arthur, do cargo de Motorista.
Nº 268
Portaria
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Ricardo Simongini Placido, do cargo de Professor PEB - ll.
Nº 5734
Decreto
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 56.238,36, e dá outras providências.
Nº 267
Portaria
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial para o Credenciamento nº 01/2022.
Nº 5733
Decreto
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Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 158.521,82, e dá outras providências.
Nº 5732
Decreto
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.220,00, e dá outras providências.
Nº 5731
Decreto
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 75.222,63, e dá outras providências.
Nº 266
Portaria
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Dação em pagamento de para o Exercício de 2022.
Nº 5730
Decreto
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Vínculos
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão Organizadora das Feiras e Exposições no município.
Nº 5729
Decreto
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 61.383,63, e dá outras providências.
Nº 265
Portaria
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor Rafael Prota, Médico Plantonista.
Nº 264
Portaria
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Celso Henrique de Azevedo Marques, do cargo de Médico.
Nº 5728
Decreto
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.500.000,00, e dá outras providências.
Nº 5727
Decreto
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.144,38, e dá outras providências.
Nº 5726
Decreto
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 285.600,00, e dá outras providências.
Nº 5725
Decreto
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 124.622,11, e dá outras providências.
Nº 5724
Decreto
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 97.033,22, e dá outras providências.
Nº 2118
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.500.000,00, e dá outras providências.
Nº 2117
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 15.144,38 (quinze mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
Nº 2116
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 285.600,00(duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Nº 2115
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 124.622,11(cento e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e onze centavos), e dá outras providências.
Nº 2114
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 97.033,22(noventa e sete mil, trinta e três reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.
Nº 5723
Decreto
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Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 22.557,42, e dá outras providências.
Nº 5722
Decreto
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Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 51.258,64, e dá outras providências.
Nº 263
Portaria
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Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor Benedito Marcos Rahal Farhat, Médico.
Nº 5721
Decreto
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Vínculos
Data:
11/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto 5404-21 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.
Nº 262
Portaria
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Thiago Castorino Barboza de Lima, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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