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Nomeia Rodrigo Villar para o cargo de Fisioterapeuta.

Concede licença prêmio a servidora Rita de Cassia Adorno, Auxiliar de Enfermagem.

Convoca a servidora efetiva Valéria de Cássia Barboza Oliveira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 54.633,74, e dá outras providências.

Revoga Portaria 172--19 e designa Gestor e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo.

Nomeia Comissão de Avaliação de Bens considerados inservíveis ao Município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.653,86, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.200,00, e dá outras providências.

Acrescenta a Tabela Vl, ao anexo único do Decreto nº 5501, de 06 de janeiro de 2022.

Altera membros da comissão de apuração de documentos do Chamamento Público nº 02/2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.777,41, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.127,05, e dá outras providências.

Exonera a pedido Rosa Maria Vieira Bueno, do cargo efetivo de Auxiliar Geral.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 36.163,22, e dá outras providências.

Exonera a pedido Luciana Arthur Notalgiacomo, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo de Contabilidade.

Nomeia Comissão para apuração de documentos do Chamamento Público nº 02/2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.000,00, e dá outras providências.

Revoga Portaria 226/2020, e designa os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.700,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.078,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 34.217,95, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 499.200,00, e dá outras providências.

Institui o vale-alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, em forma de cartão magnético, estabelece normas para o seu fornecimento e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022 no valor de R$ 499.200,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Águas e São Pedro e dá outras providências.

Exonera a pedido Luiz Carlos Bottene Junior, do cargo efetivo de Médico.

Concede licença prêmio a servidora Agueda Ines Zanatta Sousa, Atendente Hospitalar.

Exonera a pedido Eduarda Lazari Guidetti, do cargo efetivo de Fisioterapeuta.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 34.932,00, e dá outras providências.

Regulamenta procedimentos de fiscalização no município de Águas de São Pedro.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.508,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 66.800,00, e dá outras providências.

Designa o servidor efetivo Rafael Bomfate Ignácio, para o cargo efetivo, Agente Administrativo IV “Ref.: E-14”.

Concede licença prêmio ao servidor Luiz Antonio Rota, Auxiliar Geral.

Revoga Portaria nº 178-18, e designa a servidora efetiva Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso, Corregedora da Guarda Civil Municipal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 17.020,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.500,00, e dá outras prvovidências.

Revoga Portaria nº 034-15 e, designa Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 66.110,00, e dá outras providências.

Nomeia Alisson de Moraes Vieira para o cargo de Auxiliar Administrativo de Recursos Humanos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.800,00, e dá outras providências.

Exonera a pedido Rosa Maria Caravita, do cargo efetivo de Agente Administrativo lV.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 87.607,30, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 250.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 48.540,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na loa 2022, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar na loa 2022 em favor da secretaria de obras no valor de R$ 48.540,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na loa 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 748.927,32, e dá outras providências.