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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Resolução
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Vínculos
Gostei
1645
atos encontrados
Nº 5290
Decreto
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.643,33
Nº 1986
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Casa Militar, especificamente com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 1985
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Programas e Ações de Secretarias e dá outras providências.
Nº 1984
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2021, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos, sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 1983
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor do Fundo Social de Solidariedade, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), e dá outras providências.
Nº 1982
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor do Gabinete Secretario Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Nº 5289
Decreto
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Vínculos
Data:
27/05/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes e normas do Boulevard e dá outras providências.
Nº 5288
Decreto
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 75.616,23
Nº 120
Portaria
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Cessão, que concedeu o servidor efetivo Marco Antonio Casarini e dá outras providências.
Nº 5287
Decreto
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
Nº 5286
Decreto
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 200,00
Nº 5285
Decreto
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a adoção de praças, canteiros e outras áreas públicas e dá outras providências.
Nº 5284
Decreto
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente do Paço Municipal no dia 26 de maio de 2021 e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Rosangela Micheloto Gimenes, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Paulo Cesar de Lima para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 017 de 05 de janeiro de 2021, que designou o servidor efetivo Eziquiel da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Sergio Santos Lima, do cargo efetivo de Serviços Gerais - Masculino, e dá outras providências.
Nº 5283
Decreto
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 003/2019 e dá outras providências.
Nº 5282
Decreto
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 002/2019 e dá outras providências.
Nº 5281
Decreto
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.
Nº 5280
Decreto
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5279
Decreto
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.000,00
Nº 115
Portaria
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Sonia Maria Alves de Souza, do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, e dá outras providências.
Nº 5278
Decreto
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.897,37
Nº 5277
Decreto
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Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.928,99
Nº 5276
Decreto
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Vínculos
Data:
20/05/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
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Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Gilberto de Almeida, do cargo efetivo de Serviços Gerais - Masculino, e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
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Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Walmir Hermínio Ouvidor Geral do Município, e dá outras providências.
Nº 6
ATA
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Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Conselho Municipal de Saúde
6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Nº 5275
Decreto
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Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$15.435,90
Nº 5274
Decreto
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 221.872,00
Nº 112
Portaria
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Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa André Uematsu Mennitti para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, transfere para a Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Nº 5273
Decreto
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Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Águas de São Pedro, instituído pela Lei Municipal nº 1.971, de 15 de março de 2021.
Nº 5272
Decreto
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Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.
Nº 5271
Decreto
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Vínculos
Data:
13/05/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 5057, de 02 de setembro de 2019, e nomeia representantes do Governo Municipal para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
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Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Sergio Henrique Ramos Barboza, da Secretaria de obras para a Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Nº 5270
Decreto
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Águas de São Pedro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências.
Nº 5269
Decreto
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Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5268
Decreto
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Vínculos
Data:
10/05/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 no âmbito estadual, cria a ouvidoria municipal, institui o conselho de usuários e dá providências correlatas.
Nº 5267
Decreto
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5266
Decreto
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Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 146
Lei Complementar
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Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Águas e São Pedro e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá providências correlatas.
Nº 103
Portaria
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Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portarias 038/18 e 087/2018 e nomeia o Sr. João Paulo Pontes Ferreira como Secretário de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
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Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera sem justa causa, Scheila Fernandez de A. Classere, do cargo em comissão, Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
27/09/2023 15:52
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