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2229
atos encontrados
Nº 5577
Decreto
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o item 6 do Plano de Ação do Município de Águas de São Pedro, instituído pelo Decreto Municipal nº 5261/21.
Nº 5576
Decreto
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.000,00, e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Josicleide Alves Guedes para o cargo de Serviços Monitor.
Nº 5575
Decreto
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 39.960,00, e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
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Vínculos
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Carina Cristiane Martines para o cargo temporário PEB l.
Nº 104
Portaria
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 067/2021 e designa nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas no Gabinete do Prefeito.
Nº 103
Portaria
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por aposentadoria Trifena de Paula Campos Galante.
Nº 5574
Decreto
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Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 29.000,00, e dá outras providências.
Nº 5573
Decreto
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Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 49.296,73, e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
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Vínculos
Data:
01/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 022/17 e designa servidora municipal para dar atendimento às instruções nº 19/10 e comunicado SDG nº 19/10 – TCESP, e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
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Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 065/2017 da servidora efetiva, Terezinha Maria Antunes, e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Alexandre Marques Quadrado, do Gabinete do Prefeito para a Serviços Urbanos e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Marilia Pereira Gaeta, da Secretaria de Finanças para o Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nº 5572
Decreto
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Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.900,00, e dá outras providências.
Nº 5571
Decreto
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Vínculos
Data:
29/03/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5379 de 18 de agosto de 2021, altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.
Nº 5570
Decreto
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 113.888,02, e dá outras providências.
Nº 2066
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a utilização de tela de proteção ou rede de segurança no serviço de corte de grama nas laterais das vias públicas, e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de Sindicância Administrativa, Processo nº. 071/22, e dá outras providências.
Nº 5569
Decreto
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Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.716,74, e dá outras providências.
Obs:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.716,74, e dá outras providências.
Nº 5568
Decreto
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Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.000,00, e dá outras providências.
Nº 5567
Decreto
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Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.560,00, e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
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Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Sueli de Fátima de Moraes Pedro para o cargo de Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.
Nº 5566
Decreto
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Nº 5565
Decreto
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências.
Nº 5564
Decreto
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 29.400,00, e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Daniela Patrícia Zarruk para o cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Erika Vasconcellos de Freitas para o cargo de Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.
Nº 5563
Decreto
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 116.524,67, e dá outras providências.
Nº 5562
Decreto
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Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 46.126,12, e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
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Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Rosenilda da Silva Santos para o cargo de Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.
Nº 5561
Decreto
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Vínculos
Data:
18/03/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera as medidas de contenção da pandemia do coronavírus, e dá outras providências.
Nº 5560
Decreto
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Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 49.710,55, e dá outras providências.
Nº 5559
Decreto
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 141.233,83, e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ruth Ribeiro de Barros para o cargo de Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Murilo Frutuoso de Azevedo para o cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Wullyana Oliveira Morgado, do cargo efetivo de Monitor, e dá outras providências.
Nº 5558
Decreto
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo nos dias em que especifica, e dá outras providências.
Nº 5557
Decreto
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.605,87, e dá outras providências.
Nº 5556
Decreto
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 47.531,10, e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 033/2019 e; designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Finanças.
Nº 89
Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Ricardo Simongini Placido para o cargo PEB II – Geografia, e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Marilia Gabriela Faustino para o cargo PEB II – Ciências, e dá outras providências.
Nº 87
Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Fabiana Ribeiro Moraes Muniz para o cargo PEB II – Língua Portuguesa, e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Dayane Dias de Lima para o cargo Professor PEB II – Ciências, e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Patricia Nascimento Freire, do cargo efetivo de Monitor, e dá outras providências.
Nº 5555
Decreto
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 199.760,00, e dá outras providências.
Nº 5554
Decreto
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 361.240,00, e dá outras providências.
Nº 5553
Decreto
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 17.500,00, e dá outras providências.
Nº 2065
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 199.760,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais), e dá outras providências.
Nº 2064
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 361.240,00 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta reais), e dá outras providências.
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