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Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 04/07/2025 às 08h28

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Anexos

Vínculos

Gostei

2879 atos encontrados

Nº 5828

Decreto

GOSTEI

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa os Procuradores do Município do controle de jornada de trabalho por meio de ponto eletrônico.

Nº 126

Portaria

GOSTEI

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Tereziano Vilmar Assaricci para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB II – Geografia.

Nº 125

Portaria

GOSTEI

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Leila Cristina Guimarães para o cargo de Psicóloga

Nº 124

Portaria

GOSTEI

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio ao servidor Alexandre de Campos, Serviços Gerais.

Nº 123

Portaria

GOSTEI

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Isabel Cristina dos Santos Loureiro, Monitora.

Nº 122

Portaria

Anexos

GOSTEI

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Ramon Henrique Kühn Soria para o cargo de Assessor da Procuradoria Geral.

Nº 121

Portaria

GOSTEI

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Ricardo da Rocha para o cargo de Motorista.

Nº 120

Portaria

GOSTEI

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Carlos Alberto Ferreira de Loureiro para o cargo de Motorista.

Nº 119

Portaria

GOSTEI

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Jose Ricardo Revelin para o cargo de Motorista.

Nº 118

Portaria

GOSTEI

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Heber Fernando Travaglia para o cargo de Motorista.

Nº 117

Portaria

GOSTEI

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Simone Helena Coelho Berghem, do cargo de Professor PEB-I Ensino Infantil.

Nº 5826

Decreto

GOSTEI

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 1.976,02.

Nº 116

Portaria

GOSTEI

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Vanessa Dias dos Santos, do cargo de Diretor de Departamento.

Nº 115

Portaria

GOSTEI

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Samanta Cristina Pimentel de Moraes para o cargo de Agente Cuidador.

Nº 114

Portaria

GOSTEI

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Jose Ricardo Revelin, do cargo de Serviços Gerais - Masculino.

Nº 113

Portaria

GOSTEI

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Ricardo da Rocha, do cargo de Motorista.

Nº 112

Portaria

GOSTEI

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Tammy Caroline Lopes Braga, do cargo de Monitor.

Nº 5825

Decreto

GOSTEI

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 116.806,07 e dá outras providências.

Nº 111

Portaria

GOSTEI

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal, e nomeação de seus membros.

Nº 110

Portaria

GOSTEI

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Portaria Nº 108, que concedeu licença prêmio a servidora Roseli Bortoleto, Serviços Gerais Feminino.

Nº 109

Portaria

GOSTEI

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Marcia Aparecida Franco de Morais, Técnico de Enfermagem.

Nº 108

Portaria

GOSTEI

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Roseli Bortoleto, Serviços Gerais Feminino.

Nº 5824

Decreto

GOSTEI

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 143.941,00, e dá outras providências.

Nº 5823

Decreto

GOSTEI

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 131.643,99, e dá outras providências.

Nº 2145

Lei Ordinária

GOSTEI

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza o Município a incluir Turismo e Termalismo na grade curricular de oficinas ofertadas na rede municipal de ensino, e da outras providências.

Nº 2144

Lei Ordinária

GOSTEI

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza o Município a instituir o Coro Municipal de Águas de São Pedro - cmasp, e dá outras providências.

Nº 2143

Lei Ordinária

Vínculos

GOSTEI

Data: 09/03/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos, Gabinete do Prefeito, Administração e Procuradoria Geral, no valor de R$ 143.941,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.

Nº 2142

Lei Ordinária

GOSTEI

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 131.643,99 (cento e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.

Nº 107

Portaria

Anexos

GOSTEI

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Denise Jardineiro para o cargo de PEB l Fundamental.

Nº 5822

Decreto

GOSTEI

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes.

Nº 5821

Decreto

Vínculos

GOSTEI

Data: 08/03/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 5809 de 17 de fevereiro de 2023, e nomeia nova composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 106

Portaria

GOSTEI

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Wendel Kelvin Semeão de Oliveira, do cargo de Serviços Gerais Masculino.

Nº 5820

Decreto

GOSTEI

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e suspende o expediente no Spa Thermal Dr. Octavio Moura Andrade e Secretaria de Promoção Social no período que especifica.

Nº 5819

Decreto

GOSTEI

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 76.564,84 e dá outras providências.

Nº 105

Portaria

GOSTEI

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Sérgio Henrique Ramos Barboza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 104

Portaria

Vínculos

GOSTEI

Data: 07/03/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Tatiana Heidorn Alvarez de Aquino Pereira, cargo Professor P-ll, para a função gratificada de Diretor de Escola.

Nº 103

Portaria

GOSTEI

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 057-21, que designou Dalva Aparecida da Silva Diretora Escolar.

Nº 102

Portaria

GOSTEI

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Jenifer Alexsandra Oliveira Camargo para o cargo de Monitor.

Nº 5818

Decreto

GOSTEI

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 32.750,00, e dá outras providências.

Nº 101

Portaria

GOSTEI

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Elaine Cristina Teodoro Zamborlini, do cargo de Auxiliar Geral.

Nº 100

Portaria

GOSTEI

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Rosana Cristina Gaspar, Auxiliar Geral.

Nº 5817

Decreto

Vínculos

GOSTEI

Data: 02/03/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Decreto 5721-22 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.

Nº 99

Portaria

GOSTEI

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Carolina de Toledo Arrais Perrota para o cargo de Assessor de Secretário.

Nº 98

Portaria

GOSTEI

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera sem justa causa Carolina de Toledo Arrais Perrota, do cargo de Diretor de Departamento.

Nº 5816

Decreto

GOSTEI

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.533,61, e dá outras providências.

Nº 97

Portaria

GOSTEI

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Alexandre Wolff Barbosa para o cargo de Procurador Municipal.

Nº 5815

Decreto

GOSTEI

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal no período que especifica.

Nº 96

Portaria

GOSTEI

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Dayane Soares Ferreira, cargo Professor PEB-ll, para exercer a jornada JT-P.

Nº 95

Portaria

GOSTEI

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Danielle Gonçalves dos Santos, cargo Professor PEB ll.

Nº 94

Portaria

GOSTEI

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Thamiris Gerhild Stange Gouveia, cargo PEB l - Infantil.

Seta

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