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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.643,33

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Casa Militar, especificamente com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento de Programas e Ações de Secretarias e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2021, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos, sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor do Fundo Social de Solidariedade, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor do Gabinete Secretario Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes e normas do Boulevard e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 75.616,23

Revoga Cessão, que concedeu o servidor efetivo Marco Antonio Casarini e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 200,00

Regulamenta a adoção de praças, canteiros e outras áreas públicas e dá outras providências.

Suspende o expediente do Paço Municipal no dia 26 de maio de 2021 e dá outras providências.

Transfere Rosangela Micheloto Gimenes, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designa Paulo Cesar de Lima para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Revoga Portaria 017 de 05 de janeiro de 2021, que designou o servidor efetivo Eziquiel da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Exonera a pedido Sergio Santos Lima, do cargo efetivo de Serviços Gerais - Masculino, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 003/2019 e dá outras providências.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 002/2019 e dá outras providências.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.000,00

Exonera a pedido Sonia Maria Alves de Souza, do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.897,37

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.928,99

Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Exonera a pedido Gilberto de Almeida, do cargo efetivo de Serviços Gerais - Masculino, e dá outras providências.

Nomeia Walmir Hermínio Ouvidor Geral do Município, e dá outras providências.

6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$15.435,90

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 221.872,00

Designa André Uematsu Mennitti para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, transfere para a Secretaria de Administração, e dá outras providências.

Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Águas de São Pedro, instituído pela Lei Municipal nº 1.971, de 15 de março de 2021.

Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.

Revoga o Decreto 5057, de 02 de setembro de 2019, e nomeia representantes do Governo Municipal para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Transfere Sergio Henrique Ramos Barboza, da Secretaria de obras para a Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Águas de São Pedro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 no âmbito estadual, cria a ouvidoria municipal, institui o conselho de usuários e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a convocação da 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Águas e São Pedro e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá providências correlatas.

Revoga Portarias 038/18 e 087/2018 e nomeia o Sr. João Paulo Pontes Ferreira como Secretário de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Exonera sem justa causa, Scheila Fernandez de A. Classere, do cargo em comissão, Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.