Ir para o conteúdo
Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Botão CIDADÃOCIDADÃO
Botão EMPRESAEMPRESA
Botão COLABORADORCOLABORADOR
Botão Acessibilidade
Acessibilidade
Conteúdo (alt + 1)
Menu principal (alt + 2)
Busca (alt + 3)
Rodapé (alt + 4)
Alto Contraste (alt + 5)
Acessibilidade (alt + 6)
Mapa do site
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Águas de São Pedro / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
LDO 2025
Código de Obras
LDO 2024
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2022-2025
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2538 atos encontrados
Nº 359
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Viviane Fernanda Vitti Furtado, cargo de Professor PEB I - Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024 na edição: 928
Nº 6267
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.500,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024 na edição: 927
Nº 6266
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 31.300,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 926
Nº 6265
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 582.737,00 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 926
Nº 6264
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 926
Nº 6263
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 102.350,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 926
Nº 2254
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 926
Nº 2253
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal n° 2.160, de 15 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 926
Nº 2252
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024, no valor de R$ 582.737,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 926
Nº 2251
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 926
Nº 2250
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 102.350,00 (cento e dois mil trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 926
Nº 6262
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 925
Nº 6261
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.841,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 925
Nº 358
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia agentes de trânsito, no Município de Águas de São Pedro/SP.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 925
Nº 357
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia autoridade máxima de trânsito, no Município de Águas de São Pedro/SP.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 925
Nº 356
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Giovanna Coppola do Amaral, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 925
Nº 355
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora efetiva Simone dos Santos Medeiros de Lima, PEB I - Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 925
Nº 354
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gedean da Silva Costa para o cargo de Salva-Vidas.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 925
Nº 6260
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.957,52, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2024 na edição: 924
Nº 6259
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.200,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2024 na edição: 923
Nº 353
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Anderson Cardoso Teixeira para o cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 31/10/2024 na edição: 922
Nº 6258
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 34.584,97, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024 na edição: 921
Nº 6257
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o processo de seleção do cargo de direção das unidades escolares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2024 na edição: 920
Nº 6256
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 6227, de 3 de setembro de 2024 que regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2024 na edição: 920
Nº 6255
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos professores e demais servidores da Educação nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2024 na edição: 920
Nº 6254
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 372.311,65, e dá outras providências.
Nº 6253
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2024 na edição: 918
Nº 352
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Gedean da Silva Costa, do cargo de Auxiliar de Cozinha.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2024 na edição: 918
Nº 351
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Marco Antonio Berto, Professor PEB-II.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2024 na edição: 918
Nº 6252
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 66.908,69, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2024 na edição: 918
Nº 350
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora efetiva Salete Maria Fedrizzi de Moura, Assistente Social.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 917
Nº 6251
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Decreto nº 6189, de 5 de julho de 2024, e nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 916
Nº 349
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 232-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 916
Nº 348
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 88/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 916
Nº 6250
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 120.166,08, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 915
Nº 347
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e suplente da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente as atas de registro de preços nº 11-A, 11-B, 11-C, 11-D, 11-E, 11-F, 11-G, 11-H, 11-I, 11-J, 11-K, 11-L, 11-M e 11-N/2024 - Processo nº 43/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 915
Nº 346
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 289-24.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 915
Nº 345
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº. 339/2024, do servidor efetivo Aloisio de Lima.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 915
Nº 344
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Maria Marta da Silva, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 915
Nº 343
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora efetiva Veronica de Cassia Bontorim, Auxiliar Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 915
Nº 6249
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024 na edição: 913
Nº 342
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Mario Evaristo, Guarda Patrimonial.
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024 na edição: 913
Nº 341
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo Luiz Alexandre dos Santos Pereira, cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo efetivo de Agente Administrativo IV.
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024 na edição: 913
Nº 340
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 17/10/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a servidora efetiva Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon, cargo de Auxiliar Geral, para o cargo em comissão de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024 na edição: 913
Nº 339
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 16/10/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Convoca o servidor efetivo Aloisio de Lima, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 912
Nº 338
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Evandro Eduardo Lopes, Guarda Civil Municipal Classe Distinta.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 912
Nº 337
Portaria
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 86/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 912
Nº 336
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Elizeo David Vieira Silva, da Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 912
Nº 335
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Sandra Maria de Oliveira Arthus, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 912
Nº 6248
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 39.013,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024 na edição: 911
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 09:47
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia