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Anexos
Vínculos
Gostei
2041
atos encontrados
Nº 5378
Decreto
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Vínculos
Data:
18/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5363 de 30 de julho de 2021, e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 151
Portaria
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Anexos
Vínculos
Data:
18/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n°398/2015, e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
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Anexos
Vínculos
Data:
18/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n°258/2017, e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
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Anexos
Vínculos
Data:
18/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n°291/2020, e dá outras providências.
Nº 5377
Decreto
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Vínculos
Data:
17/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de análise dos pedidos de permissionamento das salas do Spa Thermal, e dá outras providências.
Nº 2012
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Águas de São Pedro, a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO, aderindo ao seu Contrato de Consórcio / Estatuto Social.
Nº 2011
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de Convênio com o a Secretaria de Segurança Pública do estado e com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP para a instalação, manutenção e funcionamento da Seção de Trânsito de Águas de São Pedro.
Nº 148
Portaria
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a suplente, Thays Queiroz da Silva, para exercer em período específico, o serviço público relevante de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
Nº 5376
Decreto
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Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.390,93, e dá outras providências.
Nº 5375
Decreto
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Vínculos
Data:
13/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 5271, de 13 de maio de 2021, e nomeia nova presidência para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 5374
Decreto
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Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 763,00, e dá outras providências.
Nº 5373
Decreto
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Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 71.222,45, e dá outras providências.
Nº 5372
Decreto
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Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 77.655,65, e dá outras providências.
Nº 5371
Decreto
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Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos para o fornecimento de água sulfurosa e dá outras providências.
Nº 5370
Decreto
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.000,00, e dá outras providências.
Nº 5369
Decreto
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 150.053,17, e dá outras providências.
Nº 5368
Decreto
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XIIIª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 5367
Decreto
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Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 41.000,00, e dá outras providências.
Nº 147
Portaria
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Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Sylvia Renata Spessoto Rapetti Rakowski para o cargo, Enfermeiro Padrão, e dá outras providências.
Nº 146
Portaria
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Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Simone Benta da Silva de Souza para o cargo, Enfermeiro Padrão, e dá outras providências.
Nº 145
Portaria
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Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Andreia Aparecida Gonçalves para o cargo, Enfermeiro Padrão, e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
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Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Andreza Laranjeira para o cargo, Assessor de Secretário, e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
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Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Soraia Racioni para o cargo, PEB ll – Português, e dá outras providências.
Nº 5366
Decreto
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.000,00, e dá outras providências.
Nº 5365
Decreto
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Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.000,00, e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
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Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luciana Arthur Notalgiacomo para o cargo, Auxiliar Administrativo de Contabilidade, e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
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Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Valdir Siebre de Oliveira, do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino e dá outras providências.
Nº 5364
Decreto
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.160,00, e dá outras providências.
Nº 5363
Decreto
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Vínculos
Data:
30/07/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5331 de 14 de julho de 2021, prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5362
Decreto
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Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 45.500,00, e dá outras providências.
Nº 5361
Decreto
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Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 86.315,68, e dá outras providências.
Nº 5360
Decreto
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.333,04 e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de Sindicância Administrativa, Processo nº 164/2021, e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de Sindicância Administrativa, Processo nº 48/2021, e dá outras providências.
Nº 5359
Decreto
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Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a data de vencimento dos pagamentos de taxas municipais ISSQN fixada pelo Decreto Municipal nº 5253, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências.
Nº 5358
Decreto
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Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo do Decreto Municipal nº 5227, de 08 de fevereiro de 2021 que concede desconto no âmbito das permissões de uso de imóveis e espaços públicos no pagamento do preço público mensal devido no primeiro semestre de 2021, em virtude dos reflexos econômicos da pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID-19.
Nº 5357
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 100.213,33 e dá outras providências.
Nº 5356
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.151.725,00 e dá outras providências.
Nº 5355
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 600.644,00 e dá outras providências.
Nº 5354
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 674.000,00 e dá outras providências.
Nº 5353
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Nº 5352
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 481.104,00 e dá outras providências.
Nº 5351
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Nº 5350
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 79.315,00 e dá outras providências.
Nº 5349
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.700,00 e dá outras providências.
Nº 5348
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 42.441,40 e dá outras providências.
Nº 5347
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 47.375,45 e dá outras providências.
Nº 5346
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 12.849,95 e dá outras providências.
Nº 5345
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 99.733,33 e dá outras providências.
Nº 5344
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 10.000,00 e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
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