Ir para o conteúdo

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.000,00

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.897,37

6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.928,99

Exonera a pedido Gilberto de Almeida, do cargo efetivo de Serviços Gerais - Masculino, e dá outras providências.

Nomeia Walmir Hermínio Ouvidor Geral do Município, e dá outras providências.

Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$15.435,90

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 221.872,00

Designa André Uematsu Mennitti para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, transfere para a Secretaria de Administração, e dá outras providências.

Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Águas de São Pedro, instituído pela Lei Municipal nº 1.971, de 15 de março de 2021.

Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.

Revoga o Decreto 5057, de 02 de setembro de 2019, e nomeia representantes do Governo Municipal para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Transfere Sergio Henrique Ramos Barboza, da Secretaria de obras para a Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Águas de São Pedro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 no âmbito estadual, cria a ouvidoria municipal, institui o conselho de usuários e dá providências correlatas.

Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Águas e São Pedro e dá outras providências.