Ir para o conteúdo
Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Símbolos
Integridade Pública -...
Editais
Licitações e Leilões
Chamamento Público
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Ouvidoria
Serviços
Turismo
Spa Thermal
Monitoramento Águas Thermais
Emprega ASP
Obras
Contratos
Transparência
Secretarias
Chefia de Gabinete
Finanças
Administração
Turismo, Esportes e Termalismo
Promoção Social
Segurança Pública
Secretaria de Saúde
Procuradoria-geral
Educação e Cultura
Obras
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Contato
Contas Públicas
Conselhos Municipais
Legislação
Diário Oficial
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Projetos
Notícias
Agenda
Jornal
A Prefeitura
Enquete
Telefones Úteis
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
O que você procura?
CIDADÃO
Ouvidoria
Concursos
Contato
Newsletter
Protocolo
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Inscrição e Alterações Cadastrais
Diário Oficial
COLABORADOR
WebMail
Departamento de Recursos Humanos
Holerite Online
Controle Interno
Acessibilidade
Conteúdo (alt + 1)
Menu principal (alt + 2)
Busca (alt + 3)
Rodapé (alt + 4)
Alto Contraste (alt + 5)
Acessibilidade (alt + 6)
Mapa do site
Aumentar fonte
Diminuir fonte
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Símbolos
Integridade Pública - FASE GOVERNANÇA
Editais
Licitações e Leilões
Chamamento Público
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Ouvidoria
Turismo
Spa Thermal
Monitoramento Águas Thermais
Emprega ASP
Obras
Contratos
Transparência
Secretarias
Chefia de Gabinete
Finanças
Administração
Turismo, Esportes e Termalismo
Promoção Social
Segurança Pública
Secretaria de Saúde
Procuradoria-geral
Educação e Cultura
Obras
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Contato
Contas Públicas
Conselhos Municipais
Legislação
Diário Oficial
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Projetos
Notícias
Agenda
Jornal
A Prefeitura
Enquete
Telefones Úteis
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
LDO 2024
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2022-2025
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Sindicâncias
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Permissionamentos
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Refis
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Benefícios
-- Contratações
-- Dedicação Exclusiva
-- Designações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Jornada de Trabalho
-- Licença Prêmio
-- Licenças
-- Nomeações
-- Promoções
-- Prorrogações
-- Provimento
-- Regime Jurídico
-- Revogações
-- Transferências
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Preços Públicos
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
421
atos encontrados
Nº 126
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão para análise técnica do Pregão Presencial nº 10/2021, e dá outras providências.
Nº 5311
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.523,18 e da outras providências.
Nº 5310
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 61.397,64 e da outras providências.
Nº 125
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Sonia Luiz dos Santos Garcia, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Nº 5309
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.025,02 e dá outras providências
Nº 5308
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5307
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto 5217 e altera composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5306
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 41.333,03 e da outras providências
Nº 1987
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 1988
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de praça pública o local que especifica e da outras providencias.
Nº 5303
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que especifica para assinar atos anuindo com apuração de retificação de áreas e remanescentes submetidos aos procedimentos administrativos previstos na Lei de Registros Públicos, bem como para manifestar-se através de certidão acerca de ofensa ao interesse e patrimônio público nos atos judiciais e extrajudiciais de aquisição de propriedade imóvel pela usucapião e dá outras providências.
Nº 5305
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
10/06/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta os serviços de coleta de resíduos sólidos, limpeza pública, horário de obras e dá outras providências.
Nº 5304
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 106.923,00 e da outras providências.
Nº 5302
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para estudo de viabilidade para a criação de Museu na Estância Hidromineral de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5301
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Nº 5300
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.150,00 e da outras providências
Nº 5299
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.000,00 e da outras providências.
Nº 121
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Mariana Verdi Lopes, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB l, e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por óbito Laércio Genguini, do cargo efetivo Guarda Civil Municipal Classe Distinta e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Adrielle Geraldini dos Santos, do cargo efetivo de Professor PEB l, e dá outras providências.
Nº 5298
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo nos dias em que especifica e dá outras providências.
Nº 5297
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicionai suplementar R$ 265.000,00 e da outras providencias
Nº 5293
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.417,90
Nº 5294
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 14.200,00 e da outras providências
Nº 5295
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 800,00 e da outras providências
Nº 5296
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 244.371,12 e da outras providências
Nº 5292
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5291
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.114,93
Nº 1982
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor do Gabinete Secretario Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Nº 1983
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor do Fundo Social de Solidariedade, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), e dá outras providências.
Nº 1984
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2021, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos, sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 1985
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Programas e Ações de Secretarias e dá outras providências.
Nº 1986
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Casa Militar, especificamente com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 5290
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.643,33
Nº 120
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Cessão, que concedeu o servidor efetivo Marco Antonio Casarini e dá outras providências.
Nº 5289
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/05/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes e normas do Boulevard e dá outras providências.
Nº 5288
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 75.616,23
Nº 5284
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente do Paço Municipal no dia 26 de maio de 2021 e dá outras providências.
Nº 5287
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Sergio Santos Lima, do cargo efetivo de Serviços Gerais - Masculino, e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 017 de 05 de janeiro de 2021, que designou o servidor efetivo Eziquiel da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Paulo Cesar de Lima para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Nº 5285
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a adoção de praças, canteiros e outras áreas públicas e dá outras providências.
Nº 5286
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 200,00
Nº 119
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Rosangela Micheloto Gimenes, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Nº 5279
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.000,00
Nº 5280
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5281
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.
Nº 5282
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 002/2019 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 08:25
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia