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Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 10/12/2025 às 09h34

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3245 atos encontrados

Nº 5672

Decreto

Data: 05/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$156.453,69, e dá outras providências.

Nº 5671

Decreto

Data: 05/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 650.000,00, e dá outras providências.

Nº 5670

Decreto

Data: 05/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 18.300,00, e dá outras providências.

Nº 5669

Decreto

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 22.131,44, e dá outras providências.

Nº 2099

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os incisos I e III do art. 29 da Lei Nº 1990/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e o inciso III do art. 4º da Lei 2041/2021 – Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.

Nº 2098

Lei Ordinária

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação, termos aditivos e outros ajustes, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, isentar o mesmo de pagar o preço público sobre o consumo de água sulfurosa e dá outras providencias.

Nº 2097

Lei Ordinária

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei n° 1.911 de 02 de dezembro de 2019 que, dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 2096

Lei Ordinária

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica, para efeito do disposto no art. 5°, da Lei Federal n. º 11.107, de 06 de abril de 2005 o Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIAL DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO LIMEIRA.

Nº 2095

Lei Ordinária

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.

Nº 2094

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º da Lei Nº 2.083 de 23 de junho de 2022 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 2093

Lei Ordinária

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022 no valor de R$ 156.453,69 (cento e cinquenta seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.

Nº 2092

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 04/08/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 2091

Lei Ordinária

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito do Município de Águas de São Pedro, do Fundo Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de infração – JARI, e dá outras providências.

Nº 2090

Lei Ordinária

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Nº 156

Lei Complementar

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o “caput” do artigo 34 da Lei Complementar n° 068 de 10 de agosto de 2006, e dá providências.

Nº 5668

Decreto

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.096,07, e dá outras providências.

Nº 5667

Decreto

Data: 02/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.282,75, e da outras providências.

Nº 5666

Decreto

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.720,00, e dá outras providências

Nº 5665

Decreto

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 28.427,17, e dá outras providências.

Nº 191

Portaria

Vínculos

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 102/22 e, designa Servidor Municipal para dar atendimento às instruções nº 19/10, e comunicado SDG nº 19/10 – TCESP.

Nº 190

Portaria

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Alexandre Marques Quadrado, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para o Gabinete do Prefeito.

Nº 5664

Decreto

Data: 28/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 164.267,61, e dá outras providências.

Nº 5663

Decreto

Data: 27/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 16.000,00, e dá outras providências.

Nº 189

Portaria

Data: 27/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Marilia Pereira Gaeta, do cargo efetivo de Assistente de Tesouraria.

Nº 5662

Decreto

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.000,00, e dá outras providências.

Nº 5661

Decreto

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta o recebimento, em doação pura e simples, sem encargos, dos bens abaixo mencionados, doados pela Câmara Municipal de Águas de São Pedro.

Nº 188

Portaria

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Fernando Modesto Martello, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.

Nº 5660

Decreto

Data: 22/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.000,00, e dá outras providências.

Nº 5659

Decreto

Data: 21/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 16.583,60, e dá outras providências.

Nº 187

Portaria

Vínculos

Data: 21/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 184/2021; designa nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Saúde.

Nº 5658

Decreto

Data: 20/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.030,00, e dá outras providências.

Nº 5657

Decreto

Data: 19/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.328,42, e dá outras providências.

Nº 186

Portaria

Data: 19/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Rosana Cristina Gaspar, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”.

Nº 185

Portaria

Data: 19/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Hilda Bicudo Fonseca, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”.

Nº 184

Portaria

Data: 19/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Agueda Ines Zanatta, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”.

Nº 183

Portaria

Data: 19/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Giulya Barreira para o cargo de Atendente Hospitalar.

Nº 5656

Decreto

Data: 18/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.113,00, e dá outras providências.

Nº 182

Portaria

Data: 18/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de implantação do Plano de Carreira e Reestruturação Administrativa Municipal.

Nº 5655

Decreto

Data: 15/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.092,00, e dá outras providências.

Nº 181

Portaria

Vínculos

Data: 15/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 191/2021, e designa os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.

Nº 180

Portaria

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Alessandra de Fátima Soares Vieira para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 179

Portaria

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Beatriz Meitling Pinto para o cargo de Diretor de Departamento.

Nº 5654

Decreto

Data: 13/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 31.700,00, e dá outras providências.

Nº 178

Portaria

Data: 13/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Ricardo da Rocha para o cargo de Motorista.

Nº 177

Portaria

Data: 13/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Thiago Castorino Barboza de Lima para o cargo de Motorista.

Nº 176

Portaria

Data: 13/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Patricia de Souza Herreiro Trivelatto para exercer função gratificada.

Nº 175

Portaria

Data: 13/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo Alex Sandro Benedito Leme para exercer função gratificada.

Nº 174

Portaria

Data: 13/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo José Luciano de Andrade para exercer função gratificada.

Nº 173

Portaria

Data: 13/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo Daniel Robson Teixeira para exercer função gratificada.

Nº 172

Portaria

Data: 13/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Lucia Elena Campos Siqueira para exercer função gratificada.

Seta

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