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2538 atos encontrados

Nº 5340

Decreto

Data: 21/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Nº 5339

Decreto

Data: 21/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 99.672,00 e dá outras providências.

Nº 5338

Decreto

Data: 21/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 17.582,53 e dá outras providências.

Nº 5337

Decreto

Data: 21/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 6.180,80 e dá outras providências.

Nº 5336

Decreto

Data: 20/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.696,92 e dá outras providências.

Nº 138

Portaria

Data: 20/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Maria Aparecida da Silva Bueno Salvador, Agente Administrativo lll, e dá outras providências.

Nº 5335

Decreto

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 731,00 e dá outras providências.

Nº 5332

Decreto

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO DE DECRETO

Nº 2010

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.151.725,00 e da outras providências.

Nº 2009

Lei Ordinária

Anexos

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 600.644,00 e da outras providências.

Nº 2008

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 674.000,00 e da outras providências

Nº 2007

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 2006

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 481.104,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais), e dá outras providências.

Nº 2005

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 2004

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 79.315,00 (Setenta e nove mil, trezentos e quinze reais), e dá outras providências.

Nº 2003

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor do Fundo Nacional de Assistência Social – PAIF, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), e dá outras providências.

Nº 2002

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação, no valor de R$ 42.441,40 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), e dá outras providências.

Nº 2001

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 47.375,45 (Quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Nº 2000

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2021, através de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 12.849,95 (Doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.

Nº 1999

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 99.733,33 (Noventa e nove mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.

Nº 1998

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências.

Nº 1997

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), e dá providências.

Nº 1996

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.

Nº 1995

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Nº 1994

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 1993

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 99.672,00 (Noventa e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais), e dá outras providências.

Nº 1992

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 17.582,53 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta dois reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências.

Nº 1991

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, por anulação de dotação, no valor de R$ 6.180,80 (Seis mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos), e dá outras providências.

Nº 5334

Decreto

Data: 16/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$9.624,00 e da outras providências.

Nº 5333

Decreto

Data: 15/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de 3.500,00 e da outras providências.

Nº 5331

Decreto

Vínculos

Data: 14/07/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Decreto nº 5323 de 30 de julho de 2021, prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5330

Decreto

Data: 14/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 5.764,86 e da outras providências.

Nº 5329

Decreto

Data: 13/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 e dá outras providências.

Nº 137

Portaria

Anexos

Data: 13/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Wendel Kelvin Semeão de Oliveira para o cargo efetivo de Serviços Gerais - Masculino e dá outras providências.

Nº 136

Portaria

Data: 13/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Catarina Benedita de Jesus Morais do cargo de Serviços Gerais Feminino e dá outras providências.

Nº 135

Portaria

Data: 13/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, João Batista de Almeida Filho do cargo de mecânico e dá outras providências.

Nº 5328

Decreto

Data: 12/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$13.218,00 e da outras providências.

Nº 5327

Decreto

Data: 07/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 32.816,90 e dá outras providências.

Nº 5326

Decreto

Data: 06/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 370,50 e dá outras providênicas.

Nº 134

Portaria

Data: 06/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Laís Lopes Tempobono para o cargo, PEB l, e dá outras providências.

Nº 133

Portaria

Data: 06/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Raquel Constance Otaviano para o cargo, PEB l, e dá outras providências.

Nº 5325

Decreto

Data: 05/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 141.792,07 e dá outras providências.

Nº 132

Portaria

Data: 05/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Giane Aline da Silva, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo de Contabilidade, e dá outras providências.

Nº 1990

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/07/2021

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nº 1989

Lei Ordinária

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Águas de São Pedro, para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

Nº 5324

Decreto

Data: 01/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 800,00e dá outras providências.

Nº 5323

Decreto

Vínculos

Data: 30/06/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Decreto nº 5276 de 20 de maio de 2021, prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5322

Decreto

Data: 30/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 61.818,47 e dá outras providências.

Nº 131

Portaria

Data: 30/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Obras e Planejamento.

Nº 5321

Decreto

Data: 29/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.528,75 e dá outras providências.

Seta

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