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Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Vínculos
Gostei
666
atos encontrados
Nº 38
Portaria
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Daniela Ferreira da Silva para o cargo, Assessor de Secretário, e dá outras providências.
Nº 5522
Decreto
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por aposentadoria Soraia Aparecida Bergamini, do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por aposentadoria Marinês Souza Barboza de Araújo, do cargo de PEB l – Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Milena Leandro, do cargo em comissão de Assessor de Secretário, e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cristina Kotlarenko Araújo para o cargo de Professor de Educação Básica l, e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Vínculos
Data:
03/02/2022
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Nomeia Dayane Soares Ferreira para o cargo de PEB ll – Educação Física, e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Caroline Rodelis para o cargo de Agente Cuidador, e dá outras providências.
Nº 5520
Decreto
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Vínculos
Data:
03/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas sanitárias para o retorno das aulas presenciais na rede de ensino do Município da Estância de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5521
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 44.272.15, e dá outras providências.
Nº 2047
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 14.691,00 (catorze mil, seiscentos e noventa e um reais), e dá outras providências.
Nº 2048
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 270.631,10 (Duzentos e setenta mil, seiscentos e trinta e um reais e dez centavos), e dá outras providências.
Nº 2049
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 2.652.515,60 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Nº 2050
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022 em favor da Secretaria de Serviços Urbanos, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 2051
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 94.836,41 (noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
Nº 5514
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 14.691,00, e dá outras providências.
Nº 5515
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 270.631.10, e dá outras providências.
Nº 5516
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 2.652.515,00, e dá outras providências.
Nº 5517
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 485.000,00, e dá outras providências.
Nº 5518
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 94.836,41, e dá outras providências.
Nº 5519
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 154.310,51, e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
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Vínculos
Data:
31/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Margarete Barboza, e dá outras providências.
Nº 5513
Decreto
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 123.880,00, e dá outras providências.
Nº 5512
Decreto
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 52.452,47, e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Valéria de Cássia Barbosa Oliveira para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luiz Fernando Almeida Silva para o cargo de Auxiliar Administrativo de Recursos Humanos, e dá outras providências.
Nº 5509
Decreto
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Nº 5510
Decreto
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Nº 5511
Decreto
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 49.210,00, e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Disciplinar n°355/2021, e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Disciplinar n°356/2021, e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Representante da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Representante da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Disciplinar n°412/2019, e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 054/2019 e Nomeia Comissão de Avaliação de Bens considerados inservíveis ao Município, e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
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Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Giovanna Ribollo dos Santos para o cargo de Monitor, e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
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Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jacira Aparecida Quirino do Amaral para exercer o serviço público relevante, e dá outras providências.
Nº 5508
Decreto
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Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5092, de 02 de janeiro de 2020 e dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério da Prefeitura do Município da Estância de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5506
Decreto
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2020, e dá outras providências.
Nº 5507
Decreto
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.800,00, e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Valéria de Cassia Barbosa, do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
Nº 5505
Decreto
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.000,00, e dá outras providências.
Nº 5504
Decreto
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 5112/2020, regulamenta a concessão de diárias de valores pecuniários não cumulativos, por intermédio de cartão magnético de débito bancário, para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância, do transporte de pacientes e do transporte de alunos, em serviço fora do território do município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5503
Decreto
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valor e estipula quantidade do m³ de água sulfurosa da Fonte Juventude e Almeida Salles fornecida pelo Spa Termal Dr. Octávio de Moura Andrade e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por aposentadoria Ana Maria de Mello, do cargo de Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por aposentadoria Marina dos Santos, do cargo de Guarda Civil Municipal Classe Distinta, e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por óbito Osvaldo Benedito Arthur, do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessação imediata da complementação de aposentadoria paga em favor de Isabel Eirão Bomtorin, e dá outras providências.
Nº 5502
Decreto
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Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 2046
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei n° 823 de 20 de dezembro de 1990, que “Institui complementação dos proventos de aposentadorias concedidas pelo órgão previdenciário do Governo Federal a servidores-empregados e funcionários públicos deste Município e dá outras providências”, e a Lei n° 885 de 21 de fevereiro de 1992 que “Revoga artigo e acrescenta dispositivos a Lei n° 823, de 20 de dezembro de 1990, e dá outras providências”.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:53
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