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Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 59.068,45 (Cinquenta e nove mil, sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor da Secretaria de Finanças, no valor de R$ 2.905,45 (Dois mil, novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Exonera, por aposentadoria, Sandra Macário Dante, do cargo de Professor P I, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 64.395,39, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 281.696,71, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.446,51, e dá outras providências.

Denomina a Praça localizada na Rua dos Cedros, lateralizada à entrada da Colônia de Férias, como Praça “Zé Tilico”.

Cria Comissão de Elaboração da Política de Cobrança do Voucher Turístico com representantes do poder público municipal e a sociedade civil, e dá outras providências.

Cria Comissão Organizadora das Feiras e Exposições no município, e dá outras providências.

Reestrutura as Feiras e Exposições no município, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 290,34, e dá outras providências.

Nomeia Tarcidio Pedro da Silva para o cargo de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências.

Determina obrigatoriedade aos servidores da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, de comunicação de homologação de aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional - INSS, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 57.665,44, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de vacinação no ato da matrícula ou rematrícula de crianças e adolescentes nas escolas da rede municipal de ensino do Município, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora Rosana Ricieri Zen Aragão, Serviços Gerais, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.100,00, e dá outras providências.

Fica instituído o Plano de Contingência Municipal de Combate a Arboviroses Urbanas, e dá outras providências.

Transfere Edson Moreno Pereira, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de serviços Urbanos e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Transfere Rodrigo Vinco Rugero, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Exonera a pedido José Lescio, do cargo de Motorista, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 60.038,00, e dá outras providências.

Exonera a pedido Luana Espíndola Silva, do cargo de Professor P-ll, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 250.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 200.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 620.086,78, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.271,41, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 72.370,35, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 50.945,24, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.188,40, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 735.457,40, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.293,92, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n°148, de 30 de setembro de 2021, que institui no Município de Águas de São Pedro a Taxa de Serviço pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU (Taxa de Serviço dos Resíduos Sólidos Urbanos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação, no valor de R$ 620.086,78 (Seiscentos e vinte mil, oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação, no valor de R$ 15.271,41 (Quinze mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 72.370,35 (Setenta e dois mil, trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 50.945,24 (Cinquenta mil, novecentos e quarenta cinco reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 6.188,40 (Seis mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos) e dá outras providências.

Autoriza à abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 39.742,09, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 16.444,95, e dá outras providências.

Outorga Permissão de Uso de espaço público localizado no Parque Dr. Octávio Moura Andrade, s/n e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos de controle e utilização de frotas, e dá outras providências.

Acrescenta teor a Portaria nº 178, de 11 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 83.472,27, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 175.694,10, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 24.452,03, e dá outras providências.

Nomeia Edson Moreno Pereira para o cargo de Motorista, e dá outras providências.