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Parcialmente Suspensa
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atos encontrados
Nº 5412
Decreto
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 275.000,00, e dá outras providências.
Nº 5413
Decreto
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 110.000,00, e dá outras providências.
Nº 5414
Decreto
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Nº 5415
Decreto
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 286.000,00, e dá outras providências.
Nº 5416
Decreto
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 310.196,77, e dá outras providências.
Nº 5417
Decreto
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.770,46, e dá outras providências.
Nº 148
Lei Complementar
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Águas de São Pedro a Taxa de Serviço pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU (Taxa de Serviço dos Resíduos Sólidos Urbanos), e dá outras providências.
Nº 2013
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão e Atualização do Plano Municipal de Turismo Participativo e dá outras providências.
Nº 2014
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 2015
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 2016
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.173,70 (Mil, cento e setenta e três reais e setenta centavos), e dá outras providências.
Nº 2017
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), e dá outras providências.
Nº 2019
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.
Nº 2020
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Nº 2021
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor do Spa Termal e no Departamento de Esporte e Lazer no valor de R$ 310.196,77 (Trezentos e dez mil, cento e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
Nº 5407
Decreto
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Vínculos
Data:
30/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5315, de 22 de junho de 2021, e altera membros para compor o Conselho Municipal de Turismo “COMTUR” do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, em vigor desde 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5408
Decreto
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 117.106,49, e dá outras providências.
Nº 5406
Decreto
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.337,68, e dá outras providências.
Nº 187
Portaria
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Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5405
Decreto
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Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 99.178,62, e dá outras providências.
Nº 188
Portaria
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Vínculos
Data:
28/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 129, de 25 de junho de 2021, autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, designando a equipe responsável e seu coordenador, e dá outras providências.
Nº 186
Portaria
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos de compras, e dá outras providências.
Nº 183
Portaria
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Elaine Francisca Moreira Angulo para o cargo PEB l – Infantil, e dá outras providências.
Nº 184
Portaria
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Vínculos
Data:
24/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 184/2020; designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Saúde.
Nº 185
Portaria
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Restringe o uso das operadoras nas linhas de telefonia fixa da Prefeitura, e dá outras providências.
Nº 5403
Decreto
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), a ser realizado pelo Controle Interno pelo período que especifica, e dá outras providências.
Nº 5404
Decreto
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Vínculos
Data:
23/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto 5218/2021 e altera a equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 5402
Decreto
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 74.721,22, e dá outras providências.
Nº 179
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Paulo Eduardo Caetano para o cargo, Assessor de Secretário, e dá outras providências.
Nº 180
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Patricia Aparecida Bontorim Lechner para o cargo, Assessor de Secretário, e dá outras providências.
Nº 181
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 192 de 06 de outubro de 2017, que designou a servidora efetiva Marina dos Santos para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Nº 182
Portaria
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Vínculos
Data:
22/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa Eziquiel da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Idevaldo Siqueira, do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino, e dá outras providências
Nº 178
Portaria
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Gustavo Storani Borges, do cargo Assessor de Secretário, para o cargo Assessor de Administração, e dá outras providências.
Nº 5401
Decreto
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.021,44, e dá outras providências.
Nº 5398
Decreto
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização de valores da Planta Genérica como base de cálculos de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 5399
Decreto
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Vínculos
Data:
20/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera membros comissão para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC na administração pública, e dá outras providências.
Nº 5400
Decreto
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 102.783,72, e dá outras providências.
Nº 175
Portaria
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a suplente, Thays Queiroz da Silva, para exercer em período específico, o serviço público relevante de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
Nº 176
Portaria
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Carlos Alberto Ferreira de Loureiro, do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências
Nº 5397
Decreto
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Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.061,91, e dá outras providências.
Nº 174
Portaria
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere André Uematsu Mennitti, da Secretaria de Administração para o Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências.
Nº 5396
Decreto
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 70.492,40, e dá outras providências.
Nº 170
Portaria
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Luana Santos Barros, do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências
Nº 171
Portaria
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Vínculos
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 149/21, Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 355/2021, e dá outras providências.
Nº 172
Portaria
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Vínculos
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 150/21, Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 356/2021, e dá outras providências.
Nº 173
Portaria
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Vínculos
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 151/21, Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 357/2021, e dá outras providências.
Nº 5395
Decreto
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.584,50, e dá outras providências.
Nº 5394
Decreto
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Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.000,00, e dá outras providências.
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Próxima
Última
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