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Atualizado em: 14/01/2026 às 07h43
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3287 atos encontrados
Nº 6503
Decreto
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 4.824,12, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187
Nº 6502
Decreto
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 6.891,03, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187
Nº 6501
Decreto
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 179,83, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187
Nº 6500
Decreto
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional especial R$ 594.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187
Nº 6499
Decreto
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 5.239,65, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187
Nº 2310
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria vagas e cargos, altera os Anexos II e IV da Lei nº 1.911, de 02 de dezembro de 2019, cria funções gratificadas e o anexo VII da Lei nº 1.911 de 02 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187
Nº 355
Portaria
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 071/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187
Nº 6498
Decreto
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 56.216,65, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187
Nº 2309
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogam-se as Leis nº 1870/2018, nº 2166/2023 e nº 1.595/2011, atualiza a Política Municipal de Saneamento Ambiental, altera a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1186
Nº 2308
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingue cargos comissionados da estrutura do quadro de pessoal da administração pública municipal, altera os anexos II e IV, da Lei nº 1.911, de 2 de dezembro de 2019, revoga os anexos I e II, da lei nº 2.085, de 30 de junho de 2022 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1186
Nº 2307
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o serviço público de loteria no Município de Águas de São Pedro/SP, denominando Loteria Municipal de Águas de São Pedro – LOMASP, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1186
Nº 2306
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2025, em favor da secretaria municipal de turismo, no valor de R$179,83 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185
Nº 2305
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2025, em favor da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 6.891,03 (seis mil, oitocentos e noventa e um reais e três centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185
Nº 2304
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 4.824,12 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e doze centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185
Nº 2303
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2025, no valor de R$ 160.227,25 (cento e sessenta mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185
Nº 2302
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 33.860,33 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185
Nº 2301
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2025, em favor da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 5.239,65 (cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185
Nº 2300
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na loa 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185
Nº 2299
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera a Lei nº 1.911/2019 para criar vaga de psicólogo no quadro de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185
Nº 354
Portaria
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, por término de contrato, Josiane Vieira Rodrigues do cargo de Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025 na edição: 1189
Nº 353
Portaria
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Josiane Lobato de Oliveira, do cargo de Agente cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025 na edição: 1189
Nº 182
Lei Complementar
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o desmembramento de imóveis já edificados com mais de uma unidade autônoma, dentro de um mesmo lote de terreno, localizados nas zonas ZRI, ZR2, ZC, ZC1 e ZC2.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1186
Nº 181
Lei Complementar
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 89, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1186
Nº 180
Lei Complementar
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis situados no município de Águas de São Pedro encaminharem mensalmente à administração tributária municipal informações relativas a atos que impliquem transmissão onerosa de bens imóveis, para fins de fiscalização do ITBI, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1186
Nº 179
Lei Complementar
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o parágrafo único ao art. 23 da Lei Complementar n° 22, de 26 de fevereiro de 1999, que instituiu o Código de Obras do Município, dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1186
Nº 178
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta a alínea ‘’d’’ ao inciso I do artigo 3° e altera o inciso VIII do art. 8° e Anexo I da Lei Complementar n° 159, de 15 de junho de 2023 que dispõe sobre o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico do Município e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1186
Nº 6497
Decreto
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Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 259.251,14, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1184
Nº 6496
Decreto
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.895,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2025 na edição: 1183
Nº 352
Portaria
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vanessa Alves Batista Barreto para o cargo de Professor PEB I - Fundamental.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187
Nº 351
Portaria
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Everton Rogério Rocha, do cargo de Assessor de Turismo, para o cargo de Assessor de Governo.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2025 na edição: 1182
Nº 350
Portaria
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Carolina Toledo Arrais Perrota, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Turismo.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187
Nº 349
Portaria
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Fábia Cristina de Moraes Castorino, do cargo de Assessor de Governo.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187
Nº 348
Portaria
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Daniella Aguiar Di Pietro para o cargo de Psicólogo.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2025 na edição: 1182
Nº 6495
Decreto
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.104,26, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2025 na edição: 1182
Nº 6494
Decreto
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas temporárias de contenção de despesas para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025 na edição: 1180
Nº 6493
Decreto
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Vínculos
Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Decreto nº 6337-25 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.
Publicado no Diário Oficial em 16/09/2025 na edição: 1181
Nº 6492
Decreto
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Vínculos
Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, revoga o Decreto 6317 de 14 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025 na edição: 1179
Nº 6491
Decreto
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.154,36, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187
Nº 2298
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Águas de São Pedro a campanha ‘’Setembro Verde’’, a ser realizada anualmente durante o mês de setembro, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025 na edição: 1179
Nº 347
Portaria
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Vínculos
Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 306/24 que designou gestores e fiscais contratuais da Prefeitura de Águas de São Pedro para o contrato nº 077-2023.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025 na edição: 1179
Nº 346
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 069/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025 na edição: 1179
Nº 345
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Janete Maria Callegaro para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025 na edição: 1179
Nº 344
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Renata Murer Santos, do cargo de Professor PEB – I Fundamental.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025 na edição: 1179
Nº 343
Portaria
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Vínculos
Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 204-25 e designa a servidora efetiva Danielle Gonçalves dos Santos, cargo de Professor PEB-II Ciências, para exercer a jornada “JT-P”.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025 na edição: 1179
Nº 177
Lei Complementar
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025 na edição: 1179
Nº 6490
Decreto
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Data: 11/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 54.942,77, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2025 na edição: 1178
Nº 6489
Decreto
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 37.700,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2025 na edição: 1177
Nº 342
Portaria
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo João Paulo Danelon do Socorro, Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2025 na edição: 1176
Nº 341
Portaria
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Cintia Duarte Novaes Soares, do cargo de Diretor de Departamento, para o cargo de Assessor de Finanças.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2025 na edição: 1176
Nº 6488
Decreto
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 700,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/09/2025 na edição: 1174
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