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ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2744 atos encontrados
Nº 106
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca o servidor efetivo Vagner Alves de Souza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2025 na edição: 1024
Nº 105
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vitória Nunes da Silva para o cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 104
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vania Borraschi Antonio Nicoletti para o cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 103
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Patrícia de Fatima Nunes da Silva para o cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 102
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Elaine Gabrielly Oliveira Cotrim para o cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 101
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Aparecida Dirce Batista de Campos para o cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 100
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora efetiva Sabrina dos Santos Braga, Técnica de enfermagem.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 99
Portaria
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Anexos
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidora efetiva Rosana Cristina Gaspar, Auxiliar Geral.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 98
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidora efetiva Jussara Maria Pollo, Fonoaudióloga.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 97
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Edinei Rodrigues Siqueira, Técnico de enfermagem.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 6350
Decreto
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 45.972,74, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/03/2025 na edição: 1021
Nº 6349
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 75.789,36, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2025 na edição: 1020
Nº 6348
Decreto
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Tabela I do Decreto Municipal nº 6311/25.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 1018
Nº 6347
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 69.147,07, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 1018
Nº 96
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Geraldo Donizeti Seguezze, Mestre de Manutenção.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 1018
Nº 95
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera devido aposentadoria por incapacidade permanente Elieci Araújo Godoy, do cargo efetivo de Guarda Patrimonial.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 1018
Nº 94
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 015/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 1018
Nº 6346
Decreto
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Vínculos
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6324/25 e regulamenta os dias de funcionamento na baixa temporada, incluindo o horário especial (estendido) durante a alta temporada, para os permissionários que atuam no município de Águas de São Pedro/SP.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 1017
Nº 6345
Decreto
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 1017
Nº 93
Portaria
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 014/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 1017
Nº 92
Portaria
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 013/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 1017
Nº 6344
Decreto
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.620,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 1016
Nº 91
Portaria
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Vínculos
Data: 26/02/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 1016
Nº 90
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Júlio Donizete Casemiro, Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 1016
Nº 6343
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no período de Carnaval do ano de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 1015
Nº 89
Portaria
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Vínculos
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 207/24 e designa comissão especial de avaliação de estágio probatório dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 1015
Nº 88
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Marcelo Pontes Farhat, Analista de Sistemas.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 1015
Nº 6342
Decreto
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Anexos
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 1013
Nº 6341
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Carnaval 2025.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 1013
Nº 87
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 012/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 1013
Nº 86
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 008/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 1013
Nº 85
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 011/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 1013
Nº 84
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 009/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 1013
Nº 6340
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 42.759,79, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2025 na edição: 1012
Nº 6339
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação do fluxograma dos processos de permissionamento ou de permissão de uso de espaço público, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2025 na edição: 1012
Nº 83
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 010/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 1011
Nº 82
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca o servidor efetivo Aloisio de Lima, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2025 na edição: 1012
Nº 81
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca o servidor efetivo Marcos Paulo dos Santos, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2025 na edição: 1012
Nº 80
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 007/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2025 na edição: 1012
Nº 79
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 006/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2025 na edição: 1012
Nº 6338
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 1010
Nº 78
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Marcelo Torres Zampieri para o cargo de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 1010
Nº 77
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Luiz Fernando Habr – Diretor de Trânsito, como responsável pela assinatura dos cartões de estacionamento em vagas especiais (PCD e Idosos).
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 1010
Nº 76
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Maria Isabel Antiquera Silva para o cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 1010
Nº 75
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 005/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 1010
Nº 6337
Decreto
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Vínculos
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Decreto nº 6312-25 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2025 na edição: 1009
Nº 74
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Adherbal Marconato para o cargo de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2025 na edição: 1009
Nº 73
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora efetiva Rosangela Lopes Garcia Barbosa, cargo de Professor PEB-I Fundamental, para a função gratificada de Vice-Diretor de Escola.
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2025 na edição: 1009
Nº 6336
Decreto
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.557,06, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 1008
Nº 6335
Decreto
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica para o Carnaval 2025.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 1008
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