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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 22/04/2026 às 07h53
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2026/2029
LOA 2026
LDO 2026
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3535 atos encontrados
Nº 145
Portaria
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Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Rafaela Rocha Calado para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2026 na edição: 1314
Nº 144
Portaria
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Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Antonia Caroline Dante Scaranello para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2026 na edição: 1314
Nº 6640
Decreto
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2026 na edição: 1313
Nº 6639
Decreto
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 102.610,71, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2026 na edição: 1313
Nº 143
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Francisco José Barros Sabino para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2026 na edição: 1313
Nº 142
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Jorge Willian Silva de Oliveira, do cargo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2026 na edição: 1313
Nº 141
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Antonia Caroline Dante Scaranello, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2026 na edição: 1313
Nº 140
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Julia Baptista Berto, do cargo de Assessor de Ampla Assistência.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2026 na edição: 1313
Nº 6638
Decreto
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.258,25, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2026 na edição: 1311
Nº 139
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 032/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2026 na edição: 1311
Nº 138
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Anderson Teixeira dos Santos, do cargo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2026 na edição: 1311
Nº 137
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 185, de 19 de julho de 2022, que designou servidora efetiva para o exercício do cargo de Auxiliar Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2026 na edição: 1311
Nº 136
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 186, de 19 de julho de 2022, que designou servidora efetiva para o exercício do cargo de Auxiliar Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2026 na edição: 1311
Nº 135
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 112, de 17 de maio de 2021, que designou servidor efetivo para o exercício do cargo de Auxiliar Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2026 na edição: 1311
Nº 134
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 031/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2026 na edição: 1311
Nº 133
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 030/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2026 na edição: 1311
Nº 6637
Decreto
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 24.790,35, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2026 na edição: 1310
Nº 6636
Decreto
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Vínculos
Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação do fluxograma dos processos de permissionamento ou de permissão de uso de espaço público, define critérios para caracterização das áreas permissionadas e para o cálculo da remuneração pelo uso do espaço público, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2026 na edição: 1310
Nº 190
Lei Complementar
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as Lei Complementares nº 22 e 23/1999 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2026 na edição: 1310
Nº 189
Lei Complementar
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2026 na edição: 1310
Nº 130
Portaria
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Nattan Fernando Barbom, Agente Comunitário de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2026 na edição: 1310
Nº 129
Portaria
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Jéssica Pallu Penha, do cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2026 na edição: 1310
Nº 6635
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 18.054,88, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1309
Nº 6634
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 51.382,98, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1309
Nº 6633
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 49.066,63, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1309
Nº 2337
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria vagas para cargos efetivos e altera o anexo I da Lei nº 1.911 de 02 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1309
Nº 2336
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 18.054,88 (dezoito mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1309
Nº 2335
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 51.382,98 (cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1309
Nº 128
Portaria
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Alex Sandro Benedito Leme para o cargo de Operador de Máquina.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1309
Nº 127
Portaria
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Ketlyn Ribeiro Morato, Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1309
Nº 126
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 029/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026 na edição: 1308
Nº 6623
Decreto
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.676,56, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2026 na edição: 1295
Nº 91
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo Luiz Filipe Alves Arthur para o exercício de função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 1294
Nº 90
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora efetiva Kelly Cristina Bellegarde Moretti para o exercício de função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 1294
Nº 89
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora efetiva Fernanda Milani para o exercício de função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 1294
Nº 88
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR à servidora efetiva Silvana Gonçalves Bontorim.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 1294
Nº 87
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo Antonio Sergio Antunes para o exercício de função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 1294
Nº 86
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora efetiva Alessandra Pinto Pereira para o exercício de função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 1294
Nº 85
Portaria
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Anexos
Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Vanessa Cristina Barboza, Oficial de Administração III.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 1294
Nº 84
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Silvia Maria Laczynski para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 1294
Nº 83
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 023/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 1294
Nº 82
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 022/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 1294
Nº 81
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Edinei Rodrigues Siqueira, Técnico de Enfermagem.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 1293
Nº 6622
Decreto
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 40.316,30, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2026 na edição: 1291
Nº 2334
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria vaga, gratificação e funções gratificadas, altera os anexos I, VII e VIII da Lei nº 1.911, de 02 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2026 na edição: 1291
Nº 80
Portaria
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Marta Aparecida da Silva Gomes, cargo de Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 1292
Nº 79
Portaria
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vivian Cristina D’Aloisio Mercadante de Lima para o cargo de Assessor de Ampla Assistência.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 1292
Nº 78
Portaria
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Matheus Daniel Gimenes para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 1292
Nº 77
Portaria
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 021/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 1292
Nº 76
Portaria
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 020/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 1292
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